DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, oriundo do Convite nº 06/2022, publicado no DOE de 16/12/2022, de 
acordo com o processo nº 07560470/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº10/2022, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULAS (PAV. SUPERIOR) E ESCADA, da Escola EEM José Alves de Figueiredo, conforme planilha com orçamento em anexo que integra 
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.220,74 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), que 
representa 20,46% (vinte vírgula quarenta e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CONTRATADA-Nilson Bento da Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 
02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07428750/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu 
Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 02/2023 publicado no DOE de 01/06/2023 de acordo com o processo nº 07428750/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, 
alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido o valor de R$ 10.550,00 (Dez mil, quinhentos e cinquenta reais), que representa 24,09% (Vinte e quatro vírgula zero nove por 
cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio 
da Silva Lima, 02- Patricia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07682168/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARA-
CANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO; 
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJsobnº18.416.433/0001-98, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 04/2023, publicado no DOE de 20/06/2023 e de acordo com o processo nº 07682168/2023 e 
regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo Execução dos 
serviços: Repasse de Manutenção para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), que representa 17,73%(dezessete virgula setenta e três por cento), e será 
pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO 
- CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Oliveira da Silva, 02- Vinícius Norberto 
Marinho. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06957210/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV 
- CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernanda Gomes 
Frota; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº 11/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 06957210/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1° da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS (BUFFET), da Escola EEMTI Sinhá Sabóia, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 699,65 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 17,50% 
(DEZESSETE INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Fernanda Gomes Frota – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07932059/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco David Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-
17, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 20230001, Certidão de publicação N°2023/04718, publicado no DOE 
de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 07932059/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola da EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.830,10 (treze mil, oitocentos e trinta reais e dez 
centavo), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: