DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Francisco Leocadio Cavalcante Barroso – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Rita Inara Braga Barros, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08118282/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023, publicado no DOE de 30/06/2023, de acordo com o processo nº 08118282/2023, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.802,25 (Quarenta e um 
mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Mara Rúbia Marques de Lima, 02- Camila dos Santos Alencar. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08121526/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: DENILDO 
NUNES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 2023/0003 publicado no DOE 
de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 08121526/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor a alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS. da Escola E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA , que trata do valor e forma de pagamento do contrato 02/2023, será acrescido no valor de R$ 672,40 (seiscentos e setenta e dois reais quarenta 
centavos), que representa 10,02% (dez inteiros e zero vírgula zero dois por cento), e será pago em 1(parcela) de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- maria Paulino de Lima Barbaza. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07939479/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: 
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: GUSTAVO MENDONÇA LUCAS, inscrita no CPF sob Nº 966.891.703-06; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 
04/05/2022 e de acordo com o processo nº 07939479/2023 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual 
Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em de R$ 8.939,75 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 
25% (vinte e cinco inteiros percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo 
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Gustavo Mendonça Lucas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto, 
02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06970410/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023, de acordo com o processo nº 06970410/2023, e regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor que tem por objetivo aquisição de a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.637,81 (DOIS MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), que representa 2,41% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E UM CENTÉ-
SIMOS), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE 
– MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALEXSANDRA R. L. SANTOS, 02- MARIA REJANE DE 
LIMA ARRUDA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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