DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015314/2023-34
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: AF DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18, Representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/18532
publicado no DOE de 30/08/2023, de acordo com o processo nº 22001015314202334, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da
Escola EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 884,00 (Oitocentos e oitenta e quatro reais), que
representa 22,41 % (vinte e dois virgula quarenta e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021431/2023-37
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO:
PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 02/2023 publicado
no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021431/2023-37, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA ,MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, da EEMTI SIMÃO ANGELO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 5.456,42 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),
que representa 22,74% (VINTE E DOIS VIRGULA SETENTA E QUATRO PORCENTO), e será pago em 1(UMA) única parcela de acordo com o crono-
grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – ANTONIO EDGLESIO
VIDAL – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020882/2023-57
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela
Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 20230002, publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020882/2023-57,
regulamentado no art. 65, I, b, II,c §1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo de gêneros alimentícios de merenda escolar, da Escola Expedito
Oliveira Rocha conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 855,02 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), que representa
24.51% (Vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimo por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELINALDO SILVA ROCHA - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ROCHA SANTOS, 02- BRENO ROCHA SANTOS. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021895/2023-43
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Luciana Sales da Silva; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2023/0008 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021895/2023-43 02, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEMTI ELZA GOMES MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.182,00 (hum mil,
cento e oitenta e dois reais), que representa 24% (vinte e quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020616/2023-24
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIR PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA
DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira; V -
ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002,
publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020616/2023-24, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água para consumo, da EEMTI Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
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