DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
acrescido no valor de R$ 3.553,68 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), que representa 17,13% (dezessete vírgula treze 
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins 
Pereira - CONTRATANTE – Isabel Cristina da Silva de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria 
Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021409/2023-97
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - REDENÇÃO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: 
REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF sob nº 868.456.593-20; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Chamada pública de nº 01/2023. Contrato nº 
11/2023, publicado no DOE de 23/05/2023, pág. 45 e de acordo com o processo nº 22001.021409/2023-97 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, 
inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 11/2023, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricul-
tura familiar, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 11/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
3.952,90 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), que representa 10,98% (dez inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e 
será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva 
Lima - CONTRATANTE – Antônio Joaquim de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Maria 
Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017897/2023-38
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representado neste ato 
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 07-07-23 PAG 48 e de acordo com o processo nº 22001.017897/2023- 38, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.362,70 (Um mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), que representa 24,81% (vinte e 
quatro virgula oitenta e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mayanne 
Ferreira Lima, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018040/2023-35
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 - GUARACIABA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: GUARACIABA DO 
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.515.420/0001-58, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) JOÃO MACEDO XIMENES NETO; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 20220013 publicado no DOE de 29 de setembro 2022 e de acordo com o processo nº22001.018040/2023-35 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COZINHA na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de agosto de 2023 até 21 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de maio de 
2023 até 26 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – JOÃO MACEDO XIMENES NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022878/2023-23
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) 
Thiago de Paula Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 2022/0022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 22001.022878/2023-23 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação (Limpeza Da Caixa D´Agua 
e Dedetização), da Escola CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2023 até 27/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que