DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023298/2023-53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sobº 07.196.989/0001-08, neste ato representada pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO 
SANTOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
(Carta Convite) de nº 20230001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023298/2023-53, regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.135,00 (Três mil e centro e trinta e cinco reais), que representa 16,67% (dezesseis e sessenta 
e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES 
BEZERRA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020673/2023-11
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: 
SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado 
neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a cotação n° 11/2023, publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020673/2023-11, regulamentado art. 
65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CARRO PIPA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais) que representa 21,43% (vinte e 
um e quarenta e três) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRA-
TANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ZENILDA DE SOUSA MELO, 02- DANIEL VIEIRA 
FURTADO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020871/2023-77
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001 - 13, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a CARTA CONVITE 20230001, publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020871/2023-77, regulamentado 
no art. 65, I, b, II, c §1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo de gêneros alimentícios de merenda escolar, da Escola Expedito Oliveira Rocha 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.456,60 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), que representa 
24,75% (Vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
Francisca Rocha Santos, 02- Breno Rocha Santos. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022149/2023-77
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº 2022/07320 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 22001.022149/2023-77 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, da Escola EEMTI JOÃO MATTOS, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) 
dias, a partir de 29/10/2023 até 25/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 29/10/2024 até 25/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SA - CONTRA-
TANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- FRANCISCO 
JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023999/2023-92/PRE RESERVA N°129035500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o 
endereço Rua Doca Pessoa, nº80, o bairro: Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; IV - CONTRATADA: ERICO MOREIRA DO 
NASCIMENTO 04586129360, inscrita no CNPJ sob nº 43.863.002/0001-17, com sede à Rua(Av) Antonia Generosa de Almeida, nº 48, Bairro Tejubana, 
Município de Mombaça, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Erico Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: 
Mombaça, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/0010 
publicado no DOE de 15/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023999/2023-92, regulamentado no art. art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal