DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA ENGARRAFADA), conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 3.946,80 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro por cento), e será pago em 
1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATANTE Erico Moreira do Nascimento CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2-FRANCISCA JÚLIA 
CAVALCANTE LIMA. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07918935/2023/PRE RESERVA N°129036000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEFM PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0449-20, situada na Rua Coronel Alves Teixeira, 525 – Fortaleza/ce, Telefone 
(85) 3101-5075, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor, Sr José Valmir Guimarães de Oliveira; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: NAZA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.350.432/0001-35, com sede a Rua Gustavo Sampaio, 
722. Loja: 10, Bairro: Parquelandia, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 3/2023, publicado no DOE de 29 de junho 
de 2023 e de acordo com o processo de nº 07918935/2023, e regulamentado nos termos o art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º ambos da Lei Federal nº8.666/199, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar VALOR do contrato, que tem por 
objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da EEFM PADRE ROCHA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será 
acrescido, ora aditado, valor de R$ 2.538,90 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), que representa 18,20% 
(dezoito e vinte por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valmir Guimarães de Oliveira 
CONTRATANTE Nazareno Leoncio Albuquerque CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-LIDUINA VIANA PASSOS DOS SANTOS 2-ILEGÍVEL. 
Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07374382/2023/PRE RESERVA N°1288843
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, com o endereço Tv. Antonio 
Justa, s/n, Bairro Alto da Mangueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) RENATA ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo nº 07374382/2023 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI 
ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/10/2023 até 01/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATANTE 
RENATA ABREU BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza 19 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07875772/2023/PRÉ-RESERVA: 1290553
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - 
CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, neste ato representada pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; 
V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, oriundo do Convite 
nº 2023/0012, publicado no DOE de 04/04/2023 de acordo com o processo nº 01307853/2023, regulamentado no art. 65, I, ‘’b’’, II,c §1º da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de paga-
mento do Contrato nº04/2023 , que tem por objetivo Fornecimento de Alimentação (BUFFEE – COFFEE – BREAK) da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES 
DE MACEDO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais 
de itens. , conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de 
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido de R$ 1.869,91 (Um 
mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), que representa 17,38% (Dezessete inteiros vírgula trinta e oito centésimos por cento) e será 
pago somente após a publicação no D.O.E do extrato do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE – Higor Morais 
de Lima – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Maria Elidiane Rodrigues da Silva, 02- Carla Alencar Pereira Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001027166/202309 - PRE-RESERVA Nº1290285
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 4/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – 
SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.149.100/0001-59,representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.027166/2023-09, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o 
fornecimento de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 9.907,50 (Nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis 
centésimos por cento) e será pago somente após a publicação no D.O.E. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o