DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001024143/202334 - PRE-RESERVA Nº1290273
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO /Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82,Município Tianguá/CE,neste
ato representada pelo seu Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO:
Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 11/2023,
publicado no DOE de 10/05./2023 e de acordo com o processo nº 220010241432023-34, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), da
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.586,32 ( Um Mil quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), que representa 3,71 % ( Três virgula setenta e um por cento), e será pago em 01 ( uma ) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais,CONTRATADA-
-Kayllon Manoel Oliveira da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001023618/202375 - PRE-RESERVA Nº1290278
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0031-40,Município de Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-
97, neste ato representada pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230009 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023618/2023-
75, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
(HOSPEDAGEM) PARA SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS EM PROL DA CREDE 02, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 4.275,00 (Quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-
-Cláudia Maria Teixeira Braga. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.023069/202339
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE
14, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, CREDE 14 Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRIS-
TIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
40.001.303/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Adriano de Oliveira Souza; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2023, publicado
no D.O.E de 15/09/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.023069/2023-39 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato
nº0013/2023, que tem por objetivo contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS
DO ENEM 2023, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.477,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais), que representa 20,39% (vinte vírgula
trinta e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO
COSTA - CONTRATANTE, Adriano de Oliveira Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza
Gonçalves . Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.023792/202318
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO-CREDE19 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0590-14, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Marfra
Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº08/2023
publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023792/2023-18, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – MICRO ÔNIBUS – COM MOTORISTA PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS/FORMAÇÕES DO
PROGRAMA DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DO FOCO NA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.180,80 (Um mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), que representa 10% (dez por cento), e será pago em uma única( 01)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE,
Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSANA ALVES SAMPAIO, 02 - VANDERLI TORQUATO DE FREITAS.
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.022164/2023-15
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41,
Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDE-
REÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVOÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alan Deybson Paulino Bezerra; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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