DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues. TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Batista Ferreira 02-Sandra Maria Dantas de
Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022004/2023-76/PRE RESERVA N°129032800
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, com o endereço Rua
Epitácio Pessoa, nº 1498, o bairro: Centro Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no
CNPJ sob nº º 42.221.638/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA;
V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2021/11158 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022004/2023-76, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TAVORA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição..; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2023,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.275,00 (Dois mil duzentos e setenta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATANTE GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 2-FRANCISCA VALDENIZA BENICIO.
Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07485141/2023/PRE RESERVA N°129034700
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO DA POLICIA MILITAR EDGARD FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694-00,
com o endereço Avenida Mister Hull nº 3853 - km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-Ceará, CEP: 60.356-001 Telefone (85) 3101-4736, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Senhora SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Forta-
leza-Ceará; IV - CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio
nº 722-Lj-10 – Parquelândia - Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Senhor Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 20230020 publicado no
DOE de 03-07-23 PAG 82 e de acordo com o processo nº 07485141/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma
de pagamento ao contrato, SERVIÇO DE DE ALVENARIA E SERVIÇOS DE GESSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 599,87 (Quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), que representa 3,74% (três e setenta e quatro de centésimo de
percentual ) e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATANTE Nazareno Leôncio Albuquerque CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-PAULO EMMANUEL DE
CASTRO GOMES 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018682/2023-34/PRE RESERVA N°129035100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13,
com o endereço Av. Contorno Sul, S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município: Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE
GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 com sede à AV Ouvidor Mor Victoriano Soares, nº 780, Bairro: centro, Município: Baturité/CE,
CEP: 62.760- 000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/09016. Contrato nº 14/2023, publicado no DOE de
19/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018682/2023-34 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 14/2023, que tem por
objetivo Aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 13kg em favor dos estudantes da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 14/2023,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos),
que representa 12,40% (doze inteiros e quarenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Deyvid da Silva Lima CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva
2-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001022504/202316 - PRE-RESERVA Nº1290268
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,
Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/
Ce; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Patricia Freire de
Araujo; V - ENDEREÇO: Banabuiú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Cotação eletrônica
de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022504/2023-16, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gás e outros Materiais Engarrafados (Gás de Cozinha), da EEMTI
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais),
que representa 11,20 % (Onze inteiros e vinte centésimos por cento) e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Outubro
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-Patricia Freire de Araujo. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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