DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.022164/2023-15, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS (FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 9.770,76 (Nove Mil Setecentos e Setenta Reais e Setenta e Seis Centavos), que representa 21,93% (Vinte e Um e Noventa e
Três Porcento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida -
CONTRATANTE, Alan Deybson Paulino Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - RUAN LIMA
DE SOUSA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001022932/202331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0614-26, Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrito no CNPJ
sob nº 30.612.740/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO; V -
ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: publicado no DOE de 27/07/2023, de acordo com o processo nº 06001221/2023 (aditivo
nº 22001.022932/2023-31), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 2.224,64 (dois mil duzentos e vinte quatro reais e sessenta e quatro reais), que representa 11,10% (onze vírgula dez por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, DANIEL DE
OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA.
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07505711/2023 PRÉ RESERVA : 1289593
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-
62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III
- ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO CAMELO MELO; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/005 publicado no DOE de 30/05/2023 e de acordo com o
processo nº 07505711/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVO ORIENTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS
SALAS DE AULA, na EEMTI COELHO MASCARENHAS - NOVO ORIENTE – CE,,, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 29/08/2023 até 26/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de
Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, RAIMUNDO CAMELO MELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MAIRLA MACIEL DE PINHO, 02 - ANA GISNAYANE SOUSA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.021763/2023-11 PRÉ RESERVA : 129010000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, PALMÁCIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. ELIANE
LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.689.389/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MARTINS SILVANO; V - ENDEREÇO:
PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 20230002,
publicado no DOE de 05/05/2023, e de acordo com o processo nº 22001.021763/2023-11, e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea
‘’c”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 02/2023, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2023 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.392,20 (oito mil, trezentos e noventa e
dois reais e vinte centavos), que representa 20,57% (vinte vírgula cinquenta e sete por cento), e será pago em parcela única.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de setembro de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE, ALEX MARTINS SILVANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA, 02 - TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.028846/2023-31
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-
45, crede 2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE
SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e
de acordo com o processo nº 22001.028846/2023- 31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA
DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 23/10/2023 até 21/11/2023;
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