DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328041/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,Município 
de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu ( sua ) Direto r (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago 
CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº 32.033.349/0001-16 ,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13281 
e Termo de Participação nº 2023/0002,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . 
VALOR GLOBAL: R$ 11.155,90 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0-10297 e MAPP: 2209152020 do Aporte 
de manutenção, Portaria 318/2023.. DATA DA ASSINATURA: 10 de OUTUBRO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Idayana Bezerra 
Santiago,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410583/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67,Município de PACAJUS/CE,neste ato representada pelo 
(a) Sr. Diretor Geral, Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.903.694/0001-23,neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA REFEITÓRIO E QUADRA, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ 
MARIA FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas 
seguintes FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 160 (Cento e Sessenta dias), contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.203,06 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E 
TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WERBSON 
FALCAO DE LIMA,CONTRATADA-CLEOSIODO MAIA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02-MÁRIO FAGNER 
LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04183608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0305-47,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: AJ SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45,representado neste ato pelo(a) Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
202300022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do 
artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento no Termo de 
Participação 20230022 de Viproc 04183608/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
FERNANDA PEREIRA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06099949/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, B, Bairro Novo Mondubim, Município 
de Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, representada neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na 
COEP nº 2023/19881 e Termo de Participação nº 22/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA 
FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05493112/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0572-32, estabelecida a Rua Raimundo Tavares da Cruz, n° S/N, Bairro Eucaliptos, no Município Milagres, CEP 
63250-000, Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, 
Sr.(a) Wérgila de Souza Tavares CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL - LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, repre-