DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
GLOBAL: R$ 3.096,00 (Três mil e Noventa e Seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO WESKLEY ALVES HOLANDA 
- CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105687/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antonio, nº2273, Bairro Centro, Município: Ibicuitinga - CE, CEP:62.955-
000, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/27247 e Termo de Participação nº 25/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - JAMES DIAS GOMES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04303077/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a Praça da Liberdade, nº 
381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ:47.591.210/0001-65, situada na Rua Joaquim Ribeiro, nº 555, Sala 07, centro Sobral – CE, CEP 62.022-305, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA SALA DOS PROFESSORES, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS SALA AEE, COORDENAÇÃO 
E COZINHA, na EEM CEL LUIZ FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias corrido, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 292.602,24 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e dois reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - Raimundo Clerton Fernandes de Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07592185/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida 
a Avenida Manoel Castro, Nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM, inscrita no CNPJ sob nº 32.216.752/0001-80, com sede a Rua SOUZA ANDRADE, nº 401 - CENTRO, Limo-
eiro do Norte - CE, CEP: 62.930-000 representada neste ato pelo Sr. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o EDITAL DE CONVITE Nº 20230009 e seus anexos, observadas disposições contidas no art. 23, inciso II, alínea “A” na 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA 
RODRIGUES - CONTRATANTE - JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 
18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08273130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: DIMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Dimitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PARA SALA DO AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica 028/2023, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
876,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.02.339039.50000.0 - 3815 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José 
Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE – Dimitri Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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