DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105598/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/27186 e Termo de Participação nº 
23/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 286,80 (Duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – JAMES DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane 
Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08246248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: FRANCISCO S. 
LIMA, CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO)., nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28081, Termo de Participação nº 2023/034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28081 e Termo de Participação nº 2023/034, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de Execução desse contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na a Cotação Eletrônica nº 2023/28081, Termo de Participação nº 2023/034 e Termo de Referência. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - 
CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aureliano Antunes Brandão, 02- Maria Carlene Bezerra 
Palácio. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105822/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30, representada neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na COEP nº 2023/27259 e Termo de Participação nº 27/2023, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20111.04.339039.50000.0 - 4050. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA 
LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto 
Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105644/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com 
fundamento na COEP nº 2023/27187 e Termo de Participação nº 24/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 292,56 (Duzentos e noventa e 
dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.
339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE – JAMES DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira 
Neto. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO estabelecida na Rua Expedito Alves 
Santana, SN, Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88) 3557-1431, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: AM SANTO LTDA, inscrita