DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ARISTARCOCARDOSO pertencente à
jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 FORO: Porteiras/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MANOELGONÇALVESDANTAS, matrícula n°
12277516 e CPF nº 249.109.023-68 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 254,50 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07943107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à
Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA CONTRATADA:
KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE , inscrita no CNPJ sob nº 50.263.295/0001-67, representada neste ato pela Sra. KARINA DE MATOS MAUES
ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS DE ALIMENTA-
ÇÃO-ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação eletrônica nº 022/2023, Termo de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 e Termo de
Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, obser-
vação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência,
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.848,32 (onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201188.02.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA BARBOSA
DE LIMA - CONTRATANTE – KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06092693/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa - CREDE 19 - Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 0795451410604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NAGILA KELLEN
DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 13.644.785/0001-87,
Caucaia - CE representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19783/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 190,00(cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva 2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01451415/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza- CE, Representada por ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDI-
CASERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, CONTABILIDADE, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230041, Coep: n°: 2023/27167, Processo sob nº 01451415/2023, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de
execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
1 - Dayane Ribeiro De Sousa 2 - Katia Rodrigues dos Santos, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07674661/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 -
no Município de Russas - CE inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, Município de Fortaleza - CE, representada
neste ato pelo Sr. NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS),cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Carta Convite nº 0010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento
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