DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
e Cinquenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de até 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00
(Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.339039.50000.0. 11977. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES
2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07675552/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste
ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL
DE COPA E COZINHA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição
abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Carta Convite nº 0011/2023, regido pela legislação:
Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº
123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 190 (Cento e Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.008,22
(Dois Mil e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - CLEVE JOSÉ MAIA DE ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08217558/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: LAIRTON
SALES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27771, Termo de Participação nº
2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/27771 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do(a) assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 578,20 (Quinhentos e setenta e oito reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIDIANE RODRIGUES, 02- CARLA ALENCAR PEREIRA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 -
Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste
ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na
modalidade Carta Convite nº 009/2023, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias
Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: Russas/Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 190 (Cento e Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,38 (Dois Mil, Quatrocentos Noventa e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 11914. DATA DA ASSINATURA:
03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - CLEVE JOSÉ MAIA DE ASSIS
e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00831052/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA ADALGISA
BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.690.096/000106 - Município Ocara - Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr Marclan Rodrigues de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS, LABORATÓRIOS, FACHADA, COZINHA, CASA DE LIXO, REFEITÓRIO,
BANHEIROS, COBERTA E HALL DE ENTRADA., na EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 173.789,91 (cento e setenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos)
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