DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020635/202351
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE 
OLIVEIRA - CREDE 18 - Município de Crato/CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua coordenadora, ROSIMEIRE 
MATOS AMORIM CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, representada Pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica, n° 2023/25767 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Rosimeire Matos Amorim CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino 
Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019925/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38, represen-
tado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNEIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 4.050,54 (Quatro Mil, Cinquenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.55000.1 - 394976 1079 22100022.12.361.432.10132.13.339039.
50000.0 - 407773 1805. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE - Hudson Darwin 
Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlan Teixeira Cavalcañte, 02- Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024004/2023-19
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARIA CELIA 
PINHEIRO FALCÃO – CREDE 11 – PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu Secretario Geral, Sr. Evanilson 
Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJsobnº23.552.149/0001-89, representado neste 
ato pelo Sr. Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros – Outros Serviços 
de Terceiros - Repasse para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1: 647 - SERVICO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEMDECOBERTURA-INSTA-
LAÇÃO DE FORRO - Obs. Forro PVC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/011 
FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . 
VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes 
- CONTRATANTE - Fernando Antônio Martins Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS, 
02- CÍCERO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020729/2023-20
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA – SEFOR 03 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS 
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representada neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica 2023/26869 e Termo de Participação nº 2023/011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULA 
ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESINHA 
PONTES TEIXEIRA, 02- MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020295/2023-68
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA CRUZ 01540298310, inscrita no CNPJ sob nº 43.970.211/0001-60, 
representado neste ato pelo Rafael Costa da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
DECORAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0025. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/26107 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E..