DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Marclan Rodrigues 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LÚCIA MARIA LIMA MACIEL 2 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08153517/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone 
(88) 3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a)da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 20, CONFORME OS MAPPS 2368, 1805, 1079E2125.,cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: 
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos. VALOR GLOBAL: R$ 22.860,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.361.432.1
0132.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509200000.1 22100022.12.361.432.10127.01.339039.1.5009100000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02- SUELY DA SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06835360/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de /
CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Eng. Leal Lima Verde,2759 - bairro: José de Alencar -CEP: 60.830-055 - Município de Fortaleza/Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 228,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321821/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - Município de ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0031 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/26262 e Termo de Participação nº 2023/0031 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 102,00 (Cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Patrícia dos Santos Alencar 
CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - GILMAR BARBOSA DA SILVA 2 - SERGIO DE SOUSA BARRETO, 
Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07236036/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LUÍZA TÁVORA – CREDE 16 
– JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: 
FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS II, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22509 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.836,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 
02- Bruno Giorginny Souza Santos. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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