DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 - 395130. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO - CONTRATANTE - RAFAEL COSTA DA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADAISE BEZERRA VIEIRA, 02- ARIEL
SALES SOUSA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016595/2023-42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARWIN – SEFOR 01 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA FABIOLA RIBEIRO CONTRATADA: EBP
COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.315.475/0001-54, , representado neste ato pelo Sr. EDMIR BARBOSA DA
PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. Art.
23 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA FABIOLA RIBEIRO - CONTRATANTE - EDMIR BARBOSA DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA TALIENE DE B. LUCIANO, 02- JANAÍNA MENDES MEDEIROS. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021141/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 03.104.704/0001-00,
representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26815, Termo de Participação nº 20230033, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26815 e Termo de
Participação nº 20230033 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26815, Termo de Participação nº 20230033
e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339030.55000.1 - 394949. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- RAIMUNDA VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021141/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 03.104.704/0001-00,
representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26815, Termo de Participação nº 20230033, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26815 e Termo de Parti-
cipação nº 20230033 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26815, Termo de Participação nº 20230033
e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339030.55000.1 - 394949. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- RAIMUNDA VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025626/2023-56
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador
Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo
Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS EM PROL DA CREDE 3, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/28076 e Termo de Participação nº 2023/11 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco
dias) 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 3841 2210002
2.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200 000.1 395150 22100022.12.361.432.10127.05.339039.1.5009100 000.0 861170 22100022.12.362.433.20112.05
.339039.1.5009100 000.0 8752. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Victor
Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Maria Ribeiro Muniz, 02- Pedro Mendes da Costa. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar