DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013599/202379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 
08 - Município de OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa 
CONTRATADA: L & L COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.125.666/0001-62, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Carlos Vinicius Pereira farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO – ENCONTRO DE 
POLO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,00 (Dois mil trezentos e noventa e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.07.339039.5500
0.1 – 1524667. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Carlos 
Vinicius Pereira farias e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10153.752023/00
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANKLIN TÁVORA – CREDE 
08 – ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSE IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
COOP DA AGRIC FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA 
LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta 
dias), contados a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O Prazo de execução será de 250 dias (duzentos e cinquenta dias) a 
partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 30.561,50 (Trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 – do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - DANIELLE 
SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02- FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021073/2023-62
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua 
Orientadora CEGAF 01, Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob 
nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo) Sr. CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de empresa especializada em SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO PARA VIABILIZAR AS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.280,50 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021329/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
– CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Denise 
Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, representado neste 
ato pelo Natanaell Cruz de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Generos Alimenticios 
por classe de material Cereais em graos e Farinha para Panificaçao, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21754, Termo de Partici-
pação nº 17/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/21754 e Termo de Participação nº 17/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação em Diário 
Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21754, Termo de Participação nº 
17/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Natanaell Cruz de Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele 
dos Santos França, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021838/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste 
ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/26638 e Termo de Participação 2023/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: