DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 . DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016518/202392
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA - Município de 
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: 
PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, Município de JAGUARIBE/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, 
COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24830 e Termo de 
Participação 20230019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 ) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,50 ( MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Evangelista 
da Silva Dias CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 2 - RACHEL BARROS LIMA, 
Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020497/2023-18
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, 
estabelecida no Sítio Carnaúba II na Aldeia Gameleira, S/N, Município de SÃO BENEDITO/CE (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sra. Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: 
REALEZA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38, representado neste ato pela Sr. PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0017/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.284,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 7261. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE – PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020723/202352
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Luzia Araújo Barros - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: FRAN-
CISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.822,68 (Mil 
oitocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
RENATO SOUZA RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - IZABELE SARAIVA DOS 
SANTOS 2 - SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, Fortaleza 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022483/2023-21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.622.231/0001-16, repre-
sentado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - FRUTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26950 e Termo de Participação nº 0017/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais), pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339030.55000.1 - 395312. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE - DANTAS BANDEIRA NETO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Layele Lima de Sousa, 02- Luciana Tagla Oliveira Zinzin. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***