DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil, e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027302/202352
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,neste ato representado pelo Sr. diretor FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA DA EEMTI
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Esta-
dual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25283 e Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013327/202379
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll S/N, Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Elionardo de Lima Oliveira CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA
CRUZ - ME, com sede na Rua Dom Bosco, Nº 373, Centro, Município de Missão Velha – CE, CEP:63200-000, Fone: (88) 3524-2245, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo-Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 23120/2023, Termo de Participação nº 25/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23120/2023 e Termo de Participação nº 25/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publicação em D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23120/2023, Termo de Participação nº 25/2023 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.535,12 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 -32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Elionardo de Lima Oliveira - CONTRATANTE - José Romário Cruz e Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010201/202342
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - Muni-
cípio de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA
CONTRATADA: GRUPO SECT, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21929 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.696,00 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DAS DORES ALVES CAVALCANTE 2 - DENIZUENE FERREIRA DE ABREU. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019550/202320
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada(o)
na AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/Nº, Bairro NOVO JUAZEIRO, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0600-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90,
com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar
– Classes de Aquisição: COMPOTAS, DOCES ENLATADOS, POS P/ GELEIA, REFRESCOS E SORVETES; FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES;
OVOS, LEITE E LATICÍNIOS e ÓLEO E GORDURA VEGETAIS em favor da EEMTI TIRADENTES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº. 2023/23606 e Termo de Participação nº. 20/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/23606 e Termo de Participação nº. 20/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da publicação do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº. 2023/23606 e Termo de Participação nº. 20/2023 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.574,20 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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