DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020218/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO
NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 09.149.100/0001-59, representado neste
ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SEFOR 2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 019/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 56.100,00 (Cinquenta e seis mil e cem reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Sandra Maria Dantas de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025439/202372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26 Município
de Crato/CE, representado neste ato pelo Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – GRÁFICOS (BANNER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022. Item 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/26387 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.092,80 (dois mil e noventa e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841 22100022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 – 395130. DATA DA ASSINATURA:
10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - RILLA RENIEE LIMA BARROS
e TESTEMUNHAS: 1 - ADAISE BEZERRA VIEIRA 2 - ARIEL SALES SOUSA, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025455/202365
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14,
neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI
ME - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2023,
Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos sessenta) dias,
contado a partir da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de
execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e
oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039
.50000.0 – 12000. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRA-
TADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018905/2023-63
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de
/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, representado neste ato pelo(a) Sra: GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada
CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº24/2023 e Termo de Participação nº 24/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.958,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10140.772023/94
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA
EEM – CREDE 08 – BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA PINHEIRO
DA SILVA JACÓ CONTRATADA: GILVAN JULIÃO DA SILVA, CPF 001.900.183-56. OBJETO: É objeto desta contratação a de aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20230001 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
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