DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 38.971,00 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE - GILVAN
JULIÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA
SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026260/202332
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81 – Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA
CUNHA CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.540.305/0001-59, representado neste
ato pelo Sr. ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM
FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230035 que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/28312 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230035 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E DUZENTOS ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.1.5509200000.1 – 264268. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA - ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA e
TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR 2 - SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020339/202350
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA:
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, Sobral/CE, representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e reforma predial em favor da EEM NAZARÉ SEVERINO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/26192 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil,
quinhentos a reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339
039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRA-
TADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020869/202306
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA:
RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. Renata Lima Xavier.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (EXECUÇÃO DE PODA), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação nº 2022/023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
200,00(DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro
CONTRATADA - Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cleana de Sousa 2 - Maria Valdeniza Silva de Abreu, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025319/202375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI - CREDE 19 -
Juazeiro do Norte - CE, Telefone (88)3566-4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) Rosa Maria
Machado Beserra CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA- SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E JARDINAGEM, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 28184/2023 e Termo de Participação nº 25/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
90 (Noventa )dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 859,00 (Oitocentos e cinquenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.500
00.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Jonas
Batista Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - IANNY GOMES SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22010116932/202300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - Município de CARI-
DADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representado pelo Sr. diretor FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de PARACURU-CE, CEP: 62.680-000, representado neste ato pelo Sr.
JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA
DE CAIXA DÁGUA DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
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