DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25283 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: CARI-
DADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO CLERTO ALVES DA SILVA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 
2 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021365/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26 - neste ato representada pelo por sua 
Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA 
COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20230032, 
Termo de Participação nº 2023/23743, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230032 e Termo de Participação nº 2023/23743 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, 
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na 
Cotação Eletrônica nº 20230032, Termo de Participação nº 2023/23743 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00 (dois 
mil duzentos e vinte e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903
0.55000.1 - 394949. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES 
CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS 02 - RAIMUNDA VERÔNICA 
MOREIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026946/202323
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 
- Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra 
Santiago CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob Nº 23.787.565/0001- 66, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ) WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO– GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO DO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.629,10 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE 
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IDAYANA BEZERRA 
SANTIAGO CONTRATADA - WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LÚCIA SILVA GOMES 2 - ROQUE YURI 
FREITAS SILVA PEREIRA, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020700/202348
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Muni-
cípio de Redenção/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2023/26234 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.168,00 
(dezesseis mil cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria 
Monteiro Teixeira CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA 2 - EFIGÊNIA 
MOURA CASTELO BRANCO.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015696/202304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município 
de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, na Cidade de Fortaleza/Ceará, representado neste 
ato pela Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230014, conforme descrição no Termo de Referência anexa e que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2023/25655 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,00 (dois