DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro
Teixeira CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA CONTRATADA
- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027016/20297
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo por sua Coordena-
dor(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO
- Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO:
0 objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
n° 2023/26802, Termo de Participação n° 20230034 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°2023/26802 e Termo de Participação n° 20230034 e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 2023/26802, Termo de Participação n° 2023/34 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.445,00 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco relas) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339030.55000.1 -394949. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - RAIMUNDA VERONICA MOREIRA, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015430/2023-35
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº
1841, Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), a Sr. (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSINAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEEP
PAULO VI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/027, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/24038 e Termo de Participação nº 2023/027 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu
- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA
DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013293/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.658/0001-38, representado neste ato pela Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CEARÁ CIENTÍFICO DA CREDE 9, e também para atender as formações pedagógicas, encontros e reuniões
do programa Mais Infância da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230010
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 15.416,00 (Quinze mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125 22100022.12.361
.432.10127.03.339039.50000.0 - 860955 22100022.12.361.432.10132.03.339039.50000.0 - 406515 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GISELE PEREIRA ROCHA, 02- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017665/2023-80
CONTRATANTE: EEM Pe. José Augusto Régis Alves, estabelecida P.A Pedra e Cal nº S/N, a 20 km do Município de Jaguaretama/CE, Telefone/Cel.
(88) 98101-9162, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ
sob nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – FORMADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20230015 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.14.339039.1.5509200000.1 935483 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogério. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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