DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018924/2023-90
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO,
Nº s/n, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA:
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE
AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS (MANUTENÇÃO EM ARES CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 3 / 2 6 1 2 7 e Termo de Participação nº
2023/0018 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022003/202321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS,Municipio ACARAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº, 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA – SERVIÇOS DE PINTURA –
CAIAÇÃO DA FAIXADA DA ESCOLA NA COR BRANCO GELO EM DUASS DEMÃOS; UMA FAIXA DE 10 CM DE LARGURA NA COR VERDE
FOLHA; UMA FAIXA DE 10 CM DE LARGURA NA COR AMARELO OURO. PINTURA LÁTEX NAS SALAS DE AULA COM TEXTURA NA
COR VERDE FOLHA EM DUAS DEMÃOS; PINTURA LÁTEX NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM TEXTURA NA COR VERDE
FOLHA EM DUAS DEMÃOS, em favor da EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26717 e Termo de Participação
nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.030,00 (Dez Mil e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 .. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Luiza Amélia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA
SILVA 02-MARIA VALDA DOS SANTOS VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020672/2023-69
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO,
estabelecida a Rua Manoel Inácio Bezerra nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88)3531-4831, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a), Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Pessoa Jurídica (Festividade e Homenagens), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0014/2023 e Termo de
Participação nº 20230014 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco(365)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MIRELLE ALMEIDA DA CRUZ. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025413/202324
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,Município
de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
VLE CONSTRUTOEA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. Vinicius Barbosa
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SERVIÇO
DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28015 e Termo de Participação nº 2023/0022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 –
620.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha,CONTRATADA-Vinicius Barbosa
Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 02-FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015936/202362
CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53,
representado neste ato pelo Sr. VITOR ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
- SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2023, Termo de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de
Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/