DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022861/202376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-Ce, Telefone (85)3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, com sede à Avenida Augusto
dos Anjos, Nº 929, Lj. 16, Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.720-605 representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07 (medalhas, troféus, agendas e pastas), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0028. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27172
e Termo de Participação nº 2023/0028 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.887,00 (seis mil, oitocentos
e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.1.55092
00000.1 – 395130 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025663/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0282-16, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63.660-000,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA, com
sede na Rua São Miguel, nº 64, Guajiru, Caucaia - CE, CEP: 61.629-030, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001- 40, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS PARA
FESTIVIDADES E HOMENAGENS (NATAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28101, Termo de Participação nº 2023/0020,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/28101 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28101, Termo de Participação nº
2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.509,00 (Hum mil, quinhentos e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de
2023 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021115/202365 IG 1286310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana
Maria Sousa Farias CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA EEEP RITA AGUIAR
BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26411 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.171,24 (Dois mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães
2 - José Jeferson Sousa Matias, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023972/202301 IG 1288987
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.078.753/0001-85, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
o SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230012, COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº02023/27573 e Termo de Referência que consta em anexo, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26416 e Participação nº 20230009 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, e de execução 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 5.250,30 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA - ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS
e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE CATUNDA SAMPAIO 2 - FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019640/202311 IG 1288580
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada
por seu Coordenador Escolar, Sr. Cicero Rafael Pereira CONTRATADA: 7 SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-27, Município de Maracanaú/CE, CEP:61.900-320 representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Meneses da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) EM
FAVOR DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0014/2023,
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