DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27323 e Termo de Participação nº 0014/2023 FORO: Juazeiro
Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Rafael Pereira CONTRATADA - Pedro Henrique Meneses da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA SINARA
SALES DANTAS 2 - MARIA ELANEIDE DOS SANTOS SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024810/202389 IG 1289922
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato represen-
tada por seu Coordenador Escolar, Sr. Cicero Rafael Pereira CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
48.977.304/0001-30 - Município de Crato, CEP: 63.000-080 representado neste ato pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2023 FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 48.850,00 (quarenta oito mil oitocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Rafael Pereira CONTRATADA - Vinicius Barbosa Pinheiro
e TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA SINARA SALES DANTAS 2 - MARIA ROSIMEIRE DIAS, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01388560/2023 IG - 1289302000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, estabelecida a Rua Treze de Maio,
S/N, Bairro Planalto, Iguatu/CE, Telefone (88) 3581.9468, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER
MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de
Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 09/2023, VIPROC: 01388560/2023 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.02.339039.1.5009100000.0 5451 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE
CARVALHO - CONTRATANTE – CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : LUIS PAULO DE SOUSA
LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018740/202320 IG 1286382
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA - CREDE 18 - Município de Crato/CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua coordenadora, ROSIMEIRE
MATOA AMORIM CONTRATADA: THAIS LACERDA FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob Nº 23.536.921/0001-79, Município de Nova Olinda - CE,
representada por Thaís Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica, n° 2023/25575 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ROSIMEIRE MATOA AMORIM CONTRATADA - THAIS LACERDA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira
Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017303/202399 IG 1288225
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0772-68 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTABEL EM PROL DA EEMTI ANA COSTA
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24891 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JHONATA
PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 -
Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar