DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018630/202368 IG 1286357
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE 
OLIVEIRA - CREDE 18 - Município de Crato /CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua coordenadora, ROSIMEIRE 
MATOS AMORIM CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.157.232/0001-35, 
Fortaleza - CE, representada pela Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica, n° 2023/26337 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (Três mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosimeire Matos Amorim CONTRATADA - Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05862070/2023 IG 1288096
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 
18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Cyra Esmeraldo Arrais 
CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, Município de Fortaleza - CE, Representada por Francisco Soares 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 
NATUREZAS em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e crono-
grama encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20230029, Coep n°: 2023/21592, Processo sob nº 05862070/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.488,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Francisco 
Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Cicero Cruz Lima 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10264.22/2023/32 IG - 1289727000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, localizada na Rua 
Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres-CE, CEP: 63250-000,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Escolar a Sra. Wérgila de Souza Tavares CONTRATADA: GLOBAL 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.955.567/0001-08, 
representado neste ato pela Sr.(a) Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
QUÍMICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na na Cotação Eletrônica nº 2023/28307 e Termo de Participação 
nº 20230019 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 (QUINZE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wérgila 
de Souza Tavares - CONTRATANTE – Marilia Amado de Oliveira Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Forta-
leza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018182/2023-01 IG - 1285919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos 
Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: 7 ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA 2023, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de cento e oitenta (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de cento e vinte (120) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (seis 
mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.3390
39.50000.0 8727. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Marcos José 
Cardoso Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02- FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. 
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020866/2023-64 IG - 1286504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA, 
Município de/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob