DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MONTINNY 
LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – Luanda Correia Nobre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA 
SILVA, 02- ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025797/2023-85 IG - 1289284000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida 
à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: AJ 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2023/20027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28169 
e Termo de Participação nº 2023/20027 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
710,00 (Setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903
9.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – JONADABY 
DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 19 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018904/2023-19 IG - 1286258
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de 
/CE, Telefone (85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra: MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CAPINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 23/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.895,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07955917/2023 IG 1287063
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE 
10 - Município de Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município Quixeré/CE, representado neste ato 
pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BANDEIRAS FLÂMULAS E 
INSÍGNIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 
Ganhos: 01, 02, 03, 04, e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Alto Santo/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.146,50 (três mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Elânio 
Saraiva Cardoso 2 - Juscênia Maria Diógenes Bessa, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05993212/2023 IG 1283200
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira - CREDE 03 
- Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: 
MIRAÍMA COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.760.180/0001- 97, Município de Miraíma - CE, representada neste 
ato pela Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás Engarrafado, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/22817 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,00 (Um mil, seiscentos 
e quinze reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030
.50000.0 – 5628. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA - 
Adriane Simões de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN CLEITON SILVA CRUZ 2 - JOSÉ EDCARLOS DE ARAÚJO, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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