DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra: MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 34/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2023 e Termo de Participação nº 34/2023 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,00 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10263.01/2023/91 IG - 1289730000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANAZÉLIA DA FONSECA, localizada na Rua 
Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres-CE,CEP: 63250-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Escolar a Sra. Wérgila de Souza Tavares CONTRATADA: V H ROCHA 
MENEZES-ME , inscrita no CNPJ sob n º49.513.285/0001-53, representado neste ato pela Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/28268 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - 
CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05202550/2023 - IG - 1272721
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, no s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 
07954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob n° 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo 
Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais CONFORME 
CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/17503 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 -5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023319/2023-31 IG - 1287744
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, 
estabelecida a Avenida Carlos Davi, nº 310, Bairro Centro Município de Meruoca/CE, Telefone (88) 3649-1249, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha 
Gomes CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO 15/2023 tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica nº 2023/27414, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/27414 e Termo de participação Nº 2023/0013 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRA-
TANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELTON DE PAIVA GOMES PEREIRA, 02- CAROLINA ARAUJO 
SEVERIANO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10143.91/2023/77 IG - 1289013000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua 
Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: VIDRAÇARIA 
LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sr. Luanda Correia 
Nobre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.450,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato