DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2023.10.19.1

Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.19.1.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Cultura e a empresa F. IVO DE MACEDO
PRODUCAO
DE
EVENTOS
E
FESTAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de Show Artístico da banda ―THIAGO FREITAS‖, a se
realizar durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica
―Aniversário‖ do Município de Abaiara/CE. Valor do Show: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 25 de
novembro de 2023, em local público. Signatários: Raimundo Moreira
da Silva e Francisco Ivo de Macedo.

Data: 23 de outubro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:97243BFF

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE
AO EDITAL Nº 002/2023 E ADITIVOS 01/2023 E 02/2023

O Prefeito Municipal de Abaiara/CE, Afonso Tavares Leite no uso de
suas atribuições legais e nos termos da cláusula 9.2 das Disposições
Finais do Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº.
002/2023, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da classificação dos candidatos
inscritos/habilitados no PSS – Edital nº. 002/2023 para o
preenchimento de vagas em caráter temporário no cargo de
Fonoaudiólogo;

CARGO: FONOAUDIÓLGO

Classificação
Nome
CPF
1º
MIKAELA INGRID DINIZ FIGUEIREDO
048.XXX.XXX-31

Fica
CONVOCADA
Mikaela
Ingrid
Diniz
Figueiredo
(Fonoaudióloga) a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de
Abaiara sito à Rua Expedito de Oliveiras das Neves, nº. 70, no Setor
de Recursos Humanos em até 05 (cinco) dias a contar da publicação
da presente convocação munidos dos seguintes documentos:
ORIGINAL E CÓPIA DO RG E CPF;
CERTIFICADOS INERENTES AO CARGO E INSCRIÇÃO NO
CONSELHO DA CLASSE.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
CÓPIA DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE DE
TITULARIDADE DA CONVOCADA.

Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, 24 de outubro de 2023.

PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Dispensados os documentos já apresentados.
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:0E5A713D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.174/2023, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.167/2023,UMA ALTERAÇÃO
DO ART. 1º DA LEI 2.157/2023, QUE AUTORIZA E
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO
DO MUNÍCIPIO DE ACOPIARA-CEARÁ E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITOS