DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA
do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°518/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de outubro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:93D15589

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 840/2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO
DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E
COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE ALTANEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUA ATRIUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que o Município de Altaneira editou o Decreto nº
036/2023 de 9 de outubro de 2023, dispondo sobre a realização de
seleção simplificada para os cargos comissionados de Diretor Escolar
e Coordenador das Unidades Escolares do Município
CONSIDERANDO que se faz necessária a realização do Processo de
seleção de Diretor Escolar nas Unidades Municipais de Ensino.

R E S O L V E

Art. 1º - Fica constituída, pelos membros abaixo, a Comissão
encarregada para realizar e proceder com os atos necessários do
Processo de seleção de Diretor Escolar das Unidades Municipais de
Ensino, tudo conforme as normas aplicáveis.

Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta
pelos seguintes servidores públicos municipais efetivos:
MARIA LUCIA DE LUCENA, inscrita no CPF:195.280.513-91
RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES, inscrita no
CPF: 933.814.503-44
MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, inscrita no CPF
400.290.773-20.

Art. 2º. A Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado será competente por todo o acompanhamento desta
seleção, devendo examinar e atribuir nota aos currículos submetidos à
apreciação, podendo estender prazo para tanto.

Parágrafo único: A Comissão terá amplos poderes para requisitar,
perguntar, analisar, solicitar documentos do candidato e desenvolver
outros procedimentos destinados ao bom desempenho da função que
lhes é conferida.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de outubro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CE0BF87B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 –
IPASA.

EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-001/2023
–
IPASA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ATUARIAL E
PREVIDENCIÁRIA
PERMANENTE,
COM
ACOMPANHAMENTO
DA
GESTÃO
ATUARIAL,
DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E
DE REPASSE – DIPR, INDICADORES ESTRATÉGICOS E
ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS EM CONFORMIDADE
COM
A
LEI
9.717/1998 E PORTARIA MTP 1.467/2022 EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO –
IPASA. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 1301 09 122 0301 2.002 –
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
12
(DOZE)
MESES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
ALTO
SANTO
(IPASA). REPRESENTANTE:
MARIA
HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA – PRESIDENTE DO
IPASA. CONTRATADA: EVERTON SMALLY MACHADO DE
OLIVEIRA / CNPJ Nº. 27.482.971/0001-71. REPRESENTANTE:
EVERTON
SMALLY
MACHADO
DE
OLIVEIRA
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.564.763-59.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C9D4BD93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 –
SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO,
CONFORME ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701
2.125
–
REALIZAÇÃO
DA
SEMANA
DA
CRIANÇA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$
5.353,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRES
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE:
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO