DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Arneiroz - Ce, 24 de outubro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4D93A6E9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO 
CONTRATUAL 
 
Certificamos que o extrato do termo de aditivo do Contrato N° 
2023.01.26.1, decorrente da CHAMADA PUBLICA nº 02/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FISIOTERAPEUTA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, foi afixado 
no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura 
Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023. 
 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8736D2FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços nº 2023.08.23.1. Objeto: Contratação de serviços para a 
execução da implantação de subestações aéreas em diversas escolas 
públicas municipais, com localização em diversas localidades do 
município, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme 
especificações 
apresentadas no 
Edital 
Convocatório. Licitante 
Vencedor: a 
empresa 
ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
269.040,18 (duzentos e sessenta e nove mil quarenta reais e dezoito 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 24 de 
Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7FC2894D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2023 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições 
legais, torna público o 19º ADITIVO ao Edital de Convocação Nº. 
001/2021 do CONCURSO PÚBLICO: 
  
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos 
termos do edital do certame. 
  
DECIDE:  
Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para 
comparecerem munidos das documentações necessárias para sua 
nomeação. Devem comparecer ao setor de pessoal da prefeitura de 
Banabuiú no dia 08 novembro de 2023, nos horários de 08:00 ao 
12:00 e das 14:00 as 17:00, munidos da documentação exigida no 
Edital de convocação e seus anexos, bem como seus aditivos 
publicados na página da banca examinadora. 
  
Enfermeira Atenção Básica 
  
10. 
SAMARA HELENA CHAGAS RIBEIRO SOUSA – CR 
  
Banabuiú, 23 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:02F0D451 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2023.10.19.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃODOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM MDF PARA 
ATENDER 
OS 
PROGRAMAS, 
CRIANÇA 
FELIZ 
E 
CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURIDICA: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16, com residência na Rua: Vila dos Marianos, Nº 
58 - Banabuiú/CE, CEP: 63.960-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 11.058,00 (ONZE MIL 
CINQUENTA E OITO REAIS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:0D2BC77C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.10.20.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.2023.10.19.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
assistencia social– Contratada: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃODOS 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM 
MDF PARA ATENDER OS PROGRAMAS, CRIANÇA FELIZ E 
CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 11.058,00 
(ONZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.243.0802.2.030.0000;