DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 17.161.125/0001-04, 
classificada no Lote 02 - Veículos à gasolina, no valor global de R$ 
348.567,20 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e 
sete reais e vinte centavos) e RENOVO MOTORS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 42.111.920/0001-27, classificado no Lote 03 - Veículos à 
diesel, no valor global de R$ 547.426,50 (quinhentos e quarenta e sete 
mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – João Paulo da Silva 
Olégário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BF0B7F01 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 17.10.001/2023 De 17 de outubro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) 
diárias para Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, no 
valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$ 1.420,00 
(mil quatrocentos e vinte reais) onde irá cumprir agenda no Congresso 
e Senado Federal, com a finalidade de buscar recursos para o 
município de Barbalha/CE, junto ao gabinete de Deputado se 
Senadores da bancada cearense. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de outubro de 2023.  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9684258A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.08.07.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, 
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CONSTRUVITA 
COMERCIO E SERVIÇOS inscrito no CNPJ nº 37.386.859/0001-90, 
classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global 
de R$ 175.540,20 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta 
reais 
e 
vinte 
centavos), 
SAO 
JOAO 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO LTDA inscrito no CNPJ nº 05.694.290/0001-34, 
classificado no Lote 02 - Material hidráulico e similares, no valor 
global de R$ 229.325,58 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte 
e cinco reais e cinquenta e oito centavos), Lote 04 - Ferragens e 
similares, no valor global de R$ 185.350,65 (cento e oitenta e cinco 
mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 08 - 
Equipamentos de proteção individual - EPI, no valor global de R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), AM ARQUITETURA E 
CONSTRUÇÕES 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
27.348.295/0001-48, 
classificado no Lote 03 - Ferramentas, equipamentos e similares, no 
valor global de R$ 84.999,90 (oitenta e quatro mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos) e ALENCAR CALLOU 
CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ nº 36.025.420/0001-70, 
classificado no Lote 05 - Madeiras e similares, no valor global de R$ 
95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Lote 06 - Insumos para 
construção e similares, no valor global de R$ 918.630,40 (novecentos 
e dezoito mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) e Lote 07 - 
Material de pintura e similares, no valor global de R$ 223.000,00 
(duzentos e vinte e três mil reais), de conformidade com a Ata da 
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6D7B4450 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.10.02.1 - SRP. Objeto: Aquisição de veículos automotores de 
diversos tipos e capacidades, NOVOS, 0 (zero) Km, de primeiro uso, 
com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao 
atendimento da Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante TERRA DO SOL COMERCIO 
DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 17.161.125/0001-04, 
classificado no Lote 02 - Veículos à gasolina, no valor global de R$ 
647.268,80 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito 
reais e oitenta centavos) e RENOVO MOTORS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 42.111.920/0001-27, classificado no Lote 03 - Veículos à 
diesel, no valor global de R$ 306.063,50 (trezentos e seis mil sessenta 
e três reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da 
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 – Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2A03848B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.10.02.1 - SRP. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão 
elétrico, NOVO, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro 
emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao 
atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com recurso de 
Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº 
09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do município de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante RENOVO MOTORS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 42.111.920/0001-27, classificado no Lote 
04 - Veículo elétrico, no valor global de R$ 328.000,00 (trezentos e 
vinte e oito mil reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
– Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:447F3F2D