DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
através do email utilizado para a inscrição, munidos dos 
documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
PSICOLOGO COM ABA 
ANA THAYLINE VIDAL ROSENDO 
20 HS 
PSICOLOGO COM TCC 
KATTHYUSE SILVA SANTOS 
20 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
MAIRTA SANTOS ARAUJO 
40 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
EMILY EMANOELE FERREIRA NUNES 40 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
HYASSARA LARRY RAMALHO LEITE 
40 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
THIANE RODRIGUES DAVID 
40 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
MARIA 
ISABEL 
OLIVEIRA 
DE 
FIGUEIREDO 
40 HS 
ATENDENTE 
TERAPÊUTICO 
WILIANA ALVES DA SILVA 
40 HS 
ATENDENTE MÉDICO 
WESTENNAKLYFYA DAVID SOUSA 
40 HS 
ATENDENTE MÉDICO 
JACKSON BRENDON SOUSA FELIX 
40 HS 
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 
MARIA 
IRANEIDE 
TAVARES 
FERNANDES 
40 HS 
AUXILIAR 
DE 
SERV. 
GERAIS 
AMANDA KELY DOS SANTOS SOUSA 
40 HS 
AUXILIAR 
DE 
SERV. 
GERAIS 
ROSANGELA 
MARIA 
DO 
NASCIMENTOS 
40 HS 
PORTEIRO 
JOÃO SEBASTIÃO DOS SANTOS 
40 HS 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 24 de Outubro de 2023 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:FE65AEF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA O 
CIDADÃO QUE QUE ESPECIFICA NO CARGO POLÍTICO 
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANKLIN 
SILVA 
FERREIRA, 
brasileiro(a), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2001097035369 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.133.033-
29, no cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e 
Desporto, 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 23 de outubro de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:ADC95BA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155/2023-GAB. CONVOCA A 1ª 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, 
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, Prefeito 
Municipal de Cariús/CE, nos usos das suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, 
que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às 
fontes da cultura nacional; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição 
Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua 
organização; 
  
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da 
Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como 
estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da 
Federação; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 
18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado 
do Ceará, constitui instância de articulação e participação social, 
voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura - 
Secult nº 134, de 26 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência 
Estadual de Cultura; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - 
MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência 
Nacional de Cultura, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º- Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura de 
Cariús/CE- 1ª CMC. 
Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 
27 de outubro de 2023. 
  
Art. 2º- A 1ª CMC terá como tema geral: ―Democracia e o exercício 
dos direitos culturais no Município de Cariús‖. 
  
Art. 3º- Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª Conferência 
Municipal de Cultura de Cariús/CE, na forma do Anexo I, construído 
pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de 
Cariús/CE (SECULT), aplicando-se subsidiariamente as previsões do 
Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo CNPC, e do Regimento 
Interno da CEC, aprovado pelo CEPC, no que couber. 
  
Art. 4º - Fica criada a Comissão Organizadora Municipal – COM, a 
quem compete coordenar e conduzir os trabalhos da CMC, composta 
de acordo com a previsão contida no Anexo II. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos vinte e quatro dias 
do mês de outubro de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
  
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL 
DE CULTURA