DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo 
Originário: 
Edital 
de 
Credenciamento 
Público 
Nº 
2023.10.19.01/CRED/PMC – Objeto: CREDENCIAMENTO de 
empresas especializada na área da saúde para prestar serviços de 
EXAMES LABORATORIAIS, conforme os valores da tabela 
SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – 
Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba 
– CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Os(as) 
interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 08 de novembro 
de 2023 – Horário: 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6E56C398 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023..10.24.002-GAB. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, 
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 – Funcionamento das Atividades do 
Gabinete da Prefeita; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE 
VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA 
TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR 
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 4.231,34 (-QUATRO MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS-). 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - 
REPRESENTANTE LEGAL – J. N. PESSOA EIRELI.  
  
ERERÉ - CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E7A49C5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.10.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.10.09.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA., 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 02. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 24 de outubro de 2023.  
  
ANTÔNIO CARDOSO DE LIMA -  
Pregoeiro em Exercício. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1C9404D9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.10.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.10.03.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS 
DE PETROLEO LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 02. A(s) 
empresa(s) 
fora(m) 
declarada(s) 
habilitada(s) 
por 
cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 24 de outubro de 2023.  
  
ANTÔNIO CARDOSO DE LIMA - 
Pregoeiro em Exercício.  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0A3A41D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2310.01/2023 
– 
SME/PE, 
para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 
MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – 
PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, JUNTO AOS ALUNOS 
E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE 
PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
25/10/2023, até o dia 08 de Novembro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 08 de Novembro de 2023 
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 08 de Novembro de 2023 às 09h00 horas 
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no 
endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – 
Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao 
público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e 
alterações supervenientes. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A337785E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a 
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando a