DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Licitação nº 110923-01/20-SEAGRIM – Objeto: Contratação de 
Equipe de Apoio para atender as demandas do evento AGROTECH, 
junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte – CE. – Favorecida: YZALLON 
M. LOPES, inscrita no CNPJ: 41.766.364/0001-64 – Valor: R$ 
15.750,00 
(Quinze 
Mil 
Setecentos 
e 
Cinquenta 
Reais) 
– 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
 
JAIR BOTO CRUZ. 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D04F579B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-060923/20-SEAGRI – Objeto: Contratação de 
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de 
Banheiros Químicos e Atração local e Cultural de Pequeno Porte para 
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Favorecida: F.S.M DA COSTA, inscrita no CNPJ: 45.653.399/0001-
48 – Valor: R$8.880,00 (Oito mil Oitocentos e Oitenta reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 
  
JAIR BOTO CRUZ.  
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FA80963A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –CE 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 0601.2301/08 – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 06.01.21-DP02 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa 
CPF nº 348.791.027-68 – Finalidade: Locação de Imóvel Temporário 
destinado ao Funcionamento de deposito do Almoxarifado central do 
município, junto a Secretaria de Administração e Finanças, do 
município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 04/10/2023 
à 04/01/2023– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da 
Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça(CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de Sousa. 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C1B8AA68 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1407-2201/06 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 37.155.085/0001-
97 
– 
Finalidade: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
da 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS 
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - 
CE– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
13/07/2023 – Nova Vigência: até 13/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Matheus 
Teles 
do 
Nascimento, 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CA1DB882 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e 
Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº DP/161023-1901-SEDUC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Execução de Reparos no 
Telhado da Sala 03, Infantil da Escola Silvestre Mesquita, no Distrito 
de Várzea dos Espinhos no Município de Guaraciaba do Norte/Ce, – 
Favorecida: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 35.131.683/0001-09– Valor: R$ 11.582,52 (Onze mil 
quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos ) – 
Fundamentação Legal: Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso I, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56D1CDC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. 
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E EMPREENDEDORISMO, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: 
Processo nº 003/2023 - SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA 
BANDA MUSICAL SAMYRA SHOW, PARA ANIMAÇÃO DAS 
FESTIVIDADES 
ALUSIVAS 
AS 
COMEMORAÇÕES 
DO 
ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-
CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Empresa SAMYRA 
SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. 
Valor Global R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
Ratificada pela Sra. ELIANE COUTINHO COLARES, Ordenadora 
de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
Ibiapina (CE), 23 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:C797902F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° 2023.10.23.01. 
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023 - SECULT. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL SAMYRA 
SHOW, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS 
AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO 
DE 2023: 
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 

                            

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