DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1901.13.392.1303.2.100 
(MANUTENÇÃO 
AÇÕES 
DOS 
EVENTOS 
DE 
DIFUSÃO 
CULTURAL) / 1901.13.392.1303.2.101 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DE PROJETOS, AÇÕES CULTURAIS E LAZER). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de 
Terceiros - Pessoa Jurídica). 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO 
VÍNCULADOS DE IMPOSTOS. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA - SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, representada por seu Sócio 
Administrador Sr. FÁBIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ELIANE 
COUTINHO 
COLARES 
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO ROBERTO SILVA 
OLIVEIRA 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DO CONTRATO: 23 de Outubro de 2023. 
DATA DO EVENTO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:054915AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do 
Contrato n° 2023.03.10.02 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE 
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 
16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 
DE MAIO DE 2020. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, 
VERBA FNDE/PNAE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1215.2.015 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 
PNAE) 
/ 
0501.12.306.1215.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PNAE) 
/ 
0501.12.361.1201.2.022 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
CRECHE) 
/ 
0501.12.365.1208.2.028 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - 
ESCOLAR) 
/ 
0501.12.366.1201.2.029 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANS. - EDUCAÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.934,00 (VINTE E SETE MIL 
NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: MARIA SALETE DO NASCIMENTO COSTA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
SALETE 
DO 
NASCIMENTO COSTA 
  
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:D1532624 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do 
Contrato n° 2023.03.10.03 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE 
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 
16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 
DE MAIO DE 2020. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, 
VERBA FNDE/PNAE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1215.2.015 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 
PNAE) 
/ 
0501.12.306.1215.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PNAE) 
/ 
0501.12.361.1201.2.022 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
CRECHE) 
/ 
0501.12.365.1208.2.028 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - 
ESCOLAR) 
/ 
0501.12.366.1201.2.029 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANS. - EDUCAÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.044,95 (Dezessete Mil Quarenta 
e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: MARIA LINDALVA DE SOUSA PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO