DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1215.2.015 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 
PNAE) 
/ 
0501.12.306.1215.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PNAE) 
/ 
0501.12.361.1201.2.022 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
CRECHE) 
/ 
0501.12.365.1208.2.028 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - 
ESCOLAR) 
/ 
0501.12.366.1201.2.029 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANS. - EDUCAÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.163,00 (NOVE MIL CENTO E 
SESSENTA E TRÊS REAIS) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO DE OLIVEIRA 
SILVA 
  
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023. 
 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:4AAEC546 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do 
Contrato n° 2023.03.10.02 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE 
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 
16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 
DE MAIO DE 2020. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, 
VERBA FNDE/PNAE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1215.2.015 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 
PNAE) 
/ 
0501.12.306.1215.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PNAE) 
/ 
0501.12.361.1201.2.022 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
CRECHE) 
/ 
0501.12.365.1208.2.028 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - 
ESCOLAR) 
/ 
0501.12.366.1201.2.029 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANS. - EDUCAÇÃO 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
11.773,50 
(ONZE 
MIL 
SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DA SILVA 
MEDEIROS 
  
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F04EB254 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do 
Contrato n° 2023.03.10.02 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE 
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 
16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 
DE MAIO DE 2020. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, 
VERBA FNDE/PNAE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1215.2.015 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 
PNAE) 
/ 
0501.12.306.1215.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PNAE) 
/ 
0501.12.361.1201.2.022 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
CRECHE) 
/ 
0501.12.365.1208.2.028 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - 
ESCOLAR) 
/ 
0501.12.366.1201.2.029 
(MANUTENÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 
(MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO)