DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº
020.534.483-69.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes
Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro
de 2023.

Icapuí - Ceará, 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:5440600C

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 004/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 004/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ
PUBLICAR O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE
RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023, DECORRENTE DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, FIRMADO ENTRE A
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA E.S.B.
DEDETIZADORA LTDA - ME.

PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A
CONTRATADA - E.S.B. DEDETIZADORA LTDA - ME, COM
SEDE NA CIDADE DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, À RUA
ANTÔNIO
CALIXTO,
Nº
1151,
NOSSA
SENHORA
DE
LOURDES, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 13.950.461/0001-77.

OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA
E
MATÉRIA-PRIMA
NECESSÁRIAS
AO
TRATAMENTO
QUÍMICO
A
SER
REALIZADO
NAS
INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HÉLIO
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ELIJÚNIOR
SOUZA
BARBOSA, CPF N° 038.105.313-08.

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 16
DE OUTUBRO DE 2023.

ICAPUÍ - CE., 16 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:E3F8E559

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 005/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 005/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ
PUBLICAR O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE
RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023, DECORRENTE DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023, FIRMADO ENTRE A
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA JOSIMAR
ARTUR PORTO NOGUEIRA 13624147439.

PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A
CONTRATADA - JOSIMAR ARTUR PORTO NOGUEIRA
13624147439, COM SEDE NA CIDADE DE ICAPUÍ, ESTADO DO
CEARÁ,
RUA
ALDENORA
HOLANDA,
SN,
MANIBU,
INSCRITA NO CNPJ Nº 48.098.885/0001-30.

OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE
AR
CONDICIONADO,
INCLUINDO
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS
À
MANUTENÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HÉLIO
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIMAR ARTUR PORTO
NOGUEIRA, CPF N° 136.241.474-39.

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 16
DE OUTUBRO DE 2023.

ICAPUÍ - CE., 16 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:18C3B0F6

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE
2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE
2023.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ,
RAIMUNDO
LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;

CONSIDERANDO que a senhora IRACI MEDEIROS LUCAS, 92
anos, que faleceu na madrugada de hoje, 20 de outubro de 2023,
deixando saudades aos seus familiares e amigos;

CONSIDERANDO que a falecida era mãe do Vereador Emerson
Hudemberk Medeiros da Costa e uma pessoa conhecida entre todos os
munícipes;