DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
comissão de Coordenador de Licença e Fiscalização Ambiental – 
código CNI-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5518A6BA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1889/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MAILTON DE 
ALCANTARA LIMA, inscrito no CPF Nº: 026.923.663-52 e RG N°: 
2004029144748, matrícula Nº: 44039, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:992A405C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1890/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ABDENEGO BARBOSA DA 
COSTA, inscrito no CPF Nº: 013.552.143-27 e RG Nº: 
2002029157380 matricula Nº: 66850 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Sustentabilidade – código 
CNP–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
Outubro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EA24452F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1892/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
servidora 
FERNANDA 
DUTRA 
BERNARDO inscrita no CPF Nº: 603.270.713-03 e RG Nº: 
2008098087084 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2590720E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1893/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora LUCIA DE FATIMA DE 
OLIVEIRA FELIPE, inscrita no CPF Nº: 429.771.853-72 e RG Nº: 
2003029049810 matricula Nº: 69255 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Executivo do Centro Integrado de Atenção e 
Atendimento ao Cidadão – código CNA–2, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
Setembro de 2023.