DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DA5310AF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1905/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO DIASSIS DO
CARMO CARLOS inscrito no CPF Nº: 048.577.443-76 e RG Nº:
2007029004975 ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia
Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências,
Tecnologia e Ensino Superior – código CNP–1, com lotação na
Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F24D61F5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1906/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARCIANA VIANA DE LIMA
inscrita no CPF Nº: 002.330.873-70 e RG Nº: 2001029159880, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de
Atração de Investimentos – código CNA–1, com lotação na Secretaria
da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D5770EEB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1907/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA FERREIRA
BRAGA inscrita no CPF Nº: 058.415.483-60 e RG Nº: 2382964820,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo
de Regulação (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) – código
CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de
outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9AC97D28
SECRETARIA DE SAÚDE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
(Art. 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações)
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde,
órgão integrante da administração direta, com sede à Rua Wilson
Roriz,
s/n°,
Santo
Antônio,
Iguatu-Ce,
inscrita
no
CNPJ
11.979.908/0001-05, aqui representado pela Secretária da pasta, a
senhora Dulce Viana Machado, inscrita no CPF 727.144.923-04, faz
saber resultado de instauração de processo administrativo para
apuração de possível suspensão temporária de participar em licitação
e impedimento de contratar com esta Administração, pelo período de
até 2 (dois) anos, tendo como interessada a empresa fornecedora B&B
Comércio de Pneus Ltda, inscrita no CNPJ 16.867.118/0001-51,
conforme segue:
Fechar