DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2023 do período
de 1997-2020 da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Câmara, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.

Itaiçaba-CE 24 de Outubro 2023.

MARIA MAZARELO GOMES LEGAL
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:99DE85C2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003.2023-PP

Nº Processo: 08.02-001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículo novo, zero quilômetro, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 09/11/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão
Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º
381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5BCE7A76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023092501-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da
Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para
conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços nº
2023092501-SAUD, Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obra remanescente da construção do abrigo para
veículos do hospital e maternidade adolfo bezerra de menezes,
conforme projeto básico. Após analises a comissão chegou-se ao
seguinte resultado Empresas Habilitadas: 01- G7 Construções e
Serviços Eireli; 02-CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços
Ltda; 03-Construtora Êxito Ltda; 04-Empresa Limoeirense de
Construção Civil Ltda. Empresas Inabilitadas: 05- Tecta Construções
e Serviços Ltda. cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109,
I, ―a‖, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-
1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 24 de Outubro de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C008A17B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2410002/23-GP DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que
indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Luanna Borges de Oliveira,
portador(a) do RG nº 200xxxxx23-7 SSP/CE, inscrito no CPF nº
062.xxx.xxx-47, do cargo comissionado de Coordenador de
Vigilância Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:32E17579

GABINETE
PORTARIA Nº. 2410001/23-GP DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Termo de Permuta de Servidor Público nº
010/2023-SME,

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato,
Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 0014498 e ELIANE DOS
SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 0014460, ocupantes de
cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora
MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público
efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 24 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:3384CF2C

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.24.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na aração de terras
destinadas ao atendimento das demandas oriundas da Secretaria