DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 
14022301SISP 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO 
DE QUANTIDADE AO 
CONTRATO Nº 14022301SISP 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 010/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do 
contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 18/10/2023 e 
término em 31/12/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0701.15.122.0004.2.014/0701.15.451.0010.1.021, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.39, e serão pagas com Recursos 
Não Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do 
aditivo será de R$ 98.628,81 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte 
e oito reais e oitenta e um centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO 
AMARAL (Sócio), da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE 
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 18 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:24335EB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.  
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 23 de 
fevereiro de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 
23 de fevereiro de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - 
SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador)  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4500940D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA 
SILVA ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS 
CAVALCANTE, Nº 314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
UNIFORMES E AFINS, DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 30.538,00; DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 7.063,20; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 18.285,11; 
DO VALOR TOTAL: R$ 55.886,31 (CINQUENTA E CINCO MIL 
E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 
2082 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5A704682 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEAGRI. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ULTRASOM PARA 
BOVINOCULTURA 
DE 
USO 
VETERINÁRIO, 
A 
SEREM 
UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS