DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
alterações 
posteriores. 
ACRÉSCIMO: 
17,5%. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Assistência Social, assina pela 
CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando.  
  
Mauriti/CE, 11 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CC56A6DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.10.01/2023 
 
Extrato do Contrato nº 24.10.01/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.10.20.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a 
empresa 52.453.372 PAULO LAURENÇO TEIXEIRA Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na 
realização do evento ―CINEMA NA COMUNIDADE‖, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Valor Global: R$ 
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 04 
meses a contar da assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e 
Paulo Laurenço Teixeira.  
  
Milagres/CE, 24 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0C4C52B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24102301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 
– CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AE1B2A21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, por meio da Pregoeira desta 
municipalidade, torna público que se encontra a disposição dos 
interessados 
o 
Edital 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO, que tem como objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM 
COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 
25/10/2023. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h à 12h, em 
dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 24/10/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:884EA78C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24102301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24102301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.451.00101.021. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o 
valor global de R$ 599.235,08 (quinhentos e noventa e nove mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos), sendo o percentual 
de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos 
por cento) para veículos de médio porte, 30,00% (trinta centésimos 
por cento) para veículos de grande porte e 28,00% (vinte e oito 
centésimos por cento) para máquinas pesadas. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO 
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 24 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DC6A383A