DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.11.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:419A72D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2310-A/2023 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo, como responsáveis para a
realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, do
Município de Morada Nova

SERVIDOR
ATRIBUIÇÃO
PAULO CÉSAR GRANGEIRO RIBEIRO
RESPONSÁVEL TÉCNICO
GLEIDSON ALEX MENESES RABELO
CADASTRADOR
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA
CADASTRADOR

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23
de outubro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:FDE444FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0210-G/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora pública municipal, NEILA MARIA
ARAÚJO E SILVA, matrícula Nº 1314858, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - SEDUC, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no
período de 03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de
acordo com o estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea
C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02
de outubro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:D4D8DCD6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 2310-D/2023 – SEAI
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126,
de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES,
matrícula Nª 1391423, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de
01/11/2023 à 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de
14/07/2021 à 14/07/2022 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS,
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago
juntamente com os proventos do mês de outubro/2023, com esteio que
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE
DA
SECRETÁRIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, em 23 de outubro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES
Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:701D4C38

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 2310-E/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126,
de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO RABELO,
matrícula Nª 1312642, GOZO DE FÉRIAS no período de 20/11/2023
à 19/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 à
01/06/2023
fazendo
jus
ao
ADICIONAL
DE
FÉRIAS,
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago
juntamente com os proventos do mês de outubro/2023, com esteio que
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE
DA
SECRETÁRIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, em 23 de outubro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES
Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AE0F72A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 964/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 [ ERRATA]

DENOMINA
OS
LOGRADOUROS
DOS
ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no
uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Bairro Centro

Art. 1º – Fica denominada de Av. Jeremias Pereira a via de 1km e
100m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'18.5"S
39°41'02.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'41.7"S
39°40'34.9"W.