DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
DIAGNOSTICO 
E 
TRATAMENTO 
DE 
ACIDENTE 
POR 
ANIMAIS PEÇONHENTOS, que será realizado no Auditório da 
UNINASSAU, localizado a Rua São Francisco,1164 – São Miguel- 
Juazeiro do Norte – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE OUTUBO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:4D2010C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.059, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ELISSANDRO RODRIGUES DO 
VALE, portador do RG nº 2003015009861 e inscrito no CPF sob nº 
037.837.423-07, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 24 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8C29C8B5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de 
Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 25 de 
outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro de Gestores 
Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – 
Ações e estratégias para o cenário climático 2024. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 24 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3E93B9EF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN013/2023 
 
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
―LIBANOS‖ no dia 10 de novembro de 2023, durante os Festejos de 
Aniversário no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: 
DUETO 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
28.924.922/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
pela 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova 
Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:EDEB197A 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN013/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN013/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN013/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical do Artista/Banda ―LIBANOS‖ no dia 10 de novembro de 
2023, durante os Festejos de Aniversário no município de Nova 
Russas/Ce. FAVORECIDO: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA - CNPJ: 28.924.922/0001-04. Valor Global R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c 
o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO 
DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO BELIZÁRIO SILVA;