DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Rua São Sebastião 
São Sebastião (256d.C. – 286 d.C.) originário de Narbonne e cidadão 
de Milão, foi um soldado romano, mártir e santo cristão, morto 
durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano 
Diocleciano por não renunciar a fé cristã. O seu nome deriva do 
gregosebastós, que significadivino, venerável (que seguia a beatitude 
da cidade suprema e da glória altíssima). É padroeiro contra peste, 
fome, seca e guerra, a muitos anos um fiel da cidade recorreu a sua 
intercessão para de livrasse o vilarejo de Tapera da seca e da peste que 
assolava o lugar. Após alcançada a graça uma capelinha foi erguida 
em sua homenagem, o povo abraçou a devoção e o tornou padroeiro 
de Nova Olinda. Sua festa é celebrada em 20 de Janeiro. 
  
Rua Vicência Correia  
Vicência Correira de Moura, foi casada com Vicente Correia de 
Menezes no qual tiveram dois filhos, José Correia de Menezes e 
Terezinha Correia de Menezes. O garoto morreu jovem, em torno dos 
18 anos de idade. A filha migrou, para sudeste, prática comuns entre 
os nordestinos e mesmo despois de viúva, Dona Vicência, morou nas 
terras onde hoje sedia a rua em sua homenagem. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 23 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:300352BB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2023, 24 DE OUTUBRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCA ASCILÂNIA 
PEREIRA COSTA, inscrito no CPF: 017.811.403-08, ocupante do 
cargo de ENFERMEIRA-ESF, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, com o 
objetivo 
de 
participar 
da 
V 
CAPACITAÇÃO 
SOBRE 
DIAGNOSTICO 
E 
TRATAMENTO 
DE 
ACIDENTE 
POR 
ANIMAIS PEÇONHENTOS, que será realizado no Auditório da 
UNISSAU, localizado a Rua São Francisco,1164 – São Miguel- 
Juazeiro do Norte – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE OUTUBO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:6D960A0C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2023, 24 DE OUTUBRO DE 
2023. ERRATA 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCA ASCILÂNIA 
PEREIRA COSTA, inscrito no CPF: 017.811.403-08, ocupante do 
cargo de ENFERMEIRA-ESF, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, com o 
objetivo 
de 
participar 
da 
V 
CAPACITAÇÃO 
SOBRE 
DIAGNOSTICO 
E 
TRATAMENTO 
DE 
ACIDENTE 
POR 
ANIMAIS PEÇONHENTOS, que será realizado no Auditório da 
UNINASSAU, localizado a Rua São Francisco,1164 – São Miguel- 
Juazeiro do Norte – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE OUTUBO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:A81DA79C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2023, 24 DE OUTUBRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA SILVANIR XAVIER 
DOS SANTOS, inscrita no CPF: 037.750.453-09, ocupante do cargo 
de DIRETOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo 
o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 26 de outubro de 
2023, com o objetivo de participar da V CAPACITAÇÃO SOBRE 

                            

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