DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:BD6F7416 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DL003/2023 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DL003/2023 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SE-
DL003/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO DESTINADO 
A 
SEDE 
DO 
PROGRAMA 
MEU 
MUNDO 
COLORIDO 
CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE 
SETEMBRO DE 2021 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.242.0137.2.041;  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; 
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.51; 
FONTE DE RECURSO: 1500100100; 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA 
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
MARCYANO 
RODRIGUES MORORO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas/CE, 02 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:2264090A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP017/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP017/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJEDO 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 
às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Nova Russas-CE, 24 de outubro de 2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:974CC822 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
1º TERMO DE ADITIVO DO EDITAL 02/2023 - APOIO A 
FOMENTO NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
 
1º TERMO DE ADITIVO ao EDITAL DE FOMENTO Nº 
02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS 
ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo 
gustavo) 
  
A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, o 1º Termo de Aditivo ao Edital nº 002/2023 –
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS 
CULTURAIS – LEI COMPLEMENTAR195/2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO), com a alteração das seguintes disposições: 
  
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
efetivar 
dos 
direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsidio definido pela na Lei Complementar 
195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 (LEI 
PAULO GUSTAVO) no âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei; 
RESOLVE: tornar público o 1º TERMO ADITIVO ao EDITAL DE 
FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS 
- 
DEMAIS 
ÁREAS 
CULTURAIS 
– 
lei 
complementar 195/2022 (lei paulo gustavo), nos seguintes termos: 
  
ALTERA-SE o Capitulo 2 - DO VALOR DO FOMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO, que passa a estar regido da seguinte forma: 
- Apoio as manifestações culturais e atividades artísticas e 
diversas (individual e dupla); com um total de 14 vagas, no valor 
máximo por projeto de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor total 
da categoria de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 
  
1.1 – ALTERASE-SE as vagas a Apoio as manifestações culturais e 
atividades artísticas e diversas (individual e duplas), de 12 vagas 
para 14 vagas. 
  
Permanece inalteradas as demais disposições do EDITAL DE 
FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS 
- 
DEMAIS 
ÁREAS 
CULTURAIS 
– 
lei 
complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). 
  
Orós/CE, 23 de outubro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE 
  
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:D9DA2EA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.24-001 - DEPAD 
 
Palhano-CE, 24 de Outubro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário 
Municipal de Administração e da outras providências.