DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - RDC 
Eletrônico Nº 023/2023.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA SEM REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO), 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 
CE, CONFORME PT 1085521-30. VENCEDORA:MK Serviços em 
Construção e Transporte Escolar Ltda - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-
30, com o valor global deR$ 7.412.921,44 (Sete milhões, quatrocentos 
e doze mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro 
centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da 
Homologação:10/10/2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 24 de outubro de 2023 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:F0B4B290 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
08.001/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para execução de reforma de 
diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as 
necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Empresas 
Habilitadas em todos os lotes: (1) CONSBRAL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA (2) TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA (3) M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (4) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA – EPP (5) MILLENIUM SERVIÇOS 
LTDA (6) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (7) JL 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (8) A & V 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (9) CONSTRUTORA AG 
LTDA (10) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA (11) FORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (12) VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(13) 
CONSTRUTORA 
BORGES 
CARNEIRO 
LTDA 
e 
(14) 
CONSTRUTORA 3D CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa Inabilitada 
em todos os lotes: (15) R.E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. Empresas Habilitadas em alguns lotes: (16) M.A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA EPP foi habilitada nos lotes 2 e 5 (17) 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA EPP foi 
habilitada nos lotes 1, 3 e 5 (18) 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA foi habilitada no lote 4 (19) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA ME foi habilitada nos lotes 1 e 5 (20) PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 
foi habilitada nos lotes 2, 4 e 5 (21) ARCTURO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA foi habilitada no lote 5 (22) SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi habilitada nos lotes 1, 3, 
4 e 5 (23) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIOS E 
SERVIÇOS EIRELI foi habilitada nos lotes 1 e 2 e (24) ABRAV 
CONST., SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP foi 
habilitada nos lotes 2 e 5. Fica deste modo, aberto o prazo recursal 
previsto ao artigo 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei de 8.666/93, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07h30min 
às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B5EF6AEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 84/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município: Quixeré - Ceará 
  
Senhor (a) Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 
  
Razão 
Social: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS 
CNPJ: 07.807.191/0001-47 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
24.401-5 
PMQ – MINIST. MULHER 
  
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO 
  
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima 
CPF: 028.210.383-05 
Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças 
  
NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira 
CPF: 436.491.303-00 
Cargo: Designada: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PODERES: 
  
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO